Governo e BM assinam acordos de financiamento no domínio da Estatística e energia e águas

O primeiro está avaliado em 60 milhões milhões de Dólares, e visa beneficiciar o Instituto Nacional de Estatística (INE), enquanto que o segundo destina-se ao Ministério da Energia e Águas (MINEA), cujo montante global de 450 milhões de Dólares será implementado no âmbito da Resiliência Climática e Segurança Hídrica, dos quais 300 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e o remanescente de 150 milhões serão posteriormente financiados pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD).

O Acordo de Financiamento do Projecto de Fortalecimento de Capacidade Estatística, tem um prazo de 19 anos, com carência de 5, e tem assente em termos de projecto técnico 3 componentes cujo escopo de actividades prevê a sua materialização por um período de 5 anos, tendo como objectivo,  fortalecer a capacidade estatística do país, por via da realização da Reforma Institucional e da Capacidade do sistema nacional de estatística, incluindo a modernização e o melhoramento dos registros administrativos.

Outra grande vantagem será o aumento e a melhoria da produção e divulgação das Estatísticas Oficiais do País, quer ao nível das Contas Nacionais e da geração e divulgação de informação económica diversa, quer ao nível da melhoria da capacidade do INE de divulgar mais e comunicar melhor as estatísticas oficiais do nosso país.

“Com este projecto teremos um Instituto Nacional de Estatísticas mais forte em termos de capacidade institucional técnica, operacional, e que comunica mais e melhor as estatísticas oficiais do nosso país”, advogou a Titular da pasta das Finanças.

Por sua vez o projecto RECLIMA está, de acordo com Vera Daves de Sousa, orientado para melhorar os serviços de abastecimento de água para segurança hídrica em áreas rurais e urbanas devidamente seleccionadas, onde se prevê que cerca de 955.000 pessoas sejam beneficiadas.

“Os principais beneficiários do projecto serão as pessoas afetacdas por secas recorrentes nas províncias-alvo, uma vez que aumentará a resiliência do setor aos impactos das mudanças climáticas melhorando os serviços de abastecimento de água em áreas urbanas e periurbanas com conexões domiciliares para aproximadamente 550.000 pessoas, o acesso a fontes confiáveis de água potável através da manutenção e reparação de pontos de água rurais para 78.000 e através de pontos de água rurais novos ou reabilitados para 310.000 pessoas que vivem nas áreas rurais”, realçou.

Permitirá, igualmente, o fornecimento do acesso a água confiável para beber, pescar,  para a agricultura e pecuária a 19.250 pessoas pobres por meio da reconstrução da Barragem de Sendi na Província de Huila e proporcionará oportunidades de emprego local durante a construção das intervenções físicas e  aumentará também a participação e representação das mulheres nas funções de tomada de decisão, bem como apoiará o seu envolvimento ativo nas actividades do projecto, contribuindo assim para a igualdade de oportunidades de emprego para homens e mulheres.     

Na ocasião, a Ministra das Finanças defendeu que a assinatura destes acordos representa a reafirmação do compromisso do Executivo para com a sociedade angolana.

“Trata-se da reafirmação de que na nossa pauta de trabalho as reformas estruturais e as melhorias contínuas dos serviços públicos para as famílias, empresas e população no geral, estão e não sairão das nossas prioridades ao longo deste novo ciclo governativo. O desígnio é elevar o país e o padrão de serviço e sua disponibilidade de que os angolanos anseiam, e vamos arduamente continuar a trabalhar para isto”, disse.

Vera Daves de Sousa enalteceu a parceria existente entre Angola e o Banco Mundial e caracterizou o acto como mais um passo importante para o fortalecimento da parceria estratégica que Angola pretende continuar a ter com aquela instituição de Bretton Woods.

Ao pronunciar-se durante a cerimónia, o Director regional do Banco Mundial para Angola, Burundi, RDC e São Tomé e Principe Albert Zeufack, referiu-se também aos números que os projectos envolvem e caracterizou-os como “muito importantes, e uma via através da qual o Banco Mundial poderá  ajudar Angola a desenvolver-se nos sectores que estão a ser financiados, o que vai também apoiar a preconização dos objectivos plasmados no Plano de Desenvolvimento Nacional ”,  tendo ainda augurado que com a implementação dos mesmos, Angola possa dar um passo avante na modernização do Serviço Nacional de Estatística e na redução dos transtornos que derivam da escassez de água no país.

“O Banco Mundial está deveras satisfeito em poder trabalhar em prol do desenvolvimento de Angola”, concluiu.

Os referidos acordos foram rubricados pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e pelo Director regional do Banco Mundial para Angola, Burundi, RDC e São Tomé e Principe Albert Zeufack, numa cerimónia realizada no MINFIN e da qual participou também o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges,  o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, o Secretário de Estado  para a Economia, Ivan dos Santos, o Representante Residente do Banco Mundial, Juan Carlos, o Director da Agência Francesa para o Desenvolvimento, Louis Antoine Souchet e quadros seniores de ambas instituições.