Governo e AFD assinam acordos de financiamento no valor de 235 milhões de euros

O Governo de Angola e a Agência Francesa para o Desenvolvimento para África (AFD) assinaram, nesta quinta-feira, 12 de Maio, dois acordos de financiamento no valor total de 235 milhões de euros.

Os referidos acordos de financiamento que foram rubricados pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa e pelo Director Regional da AFD para a África, Christian Yoka, destinam-se à prestação de Apoio Orçamental no valor de 200 milhões de Euros, e outros 35 milhões de Euros para a requalificação dos Institutos Técnicos Agrários (ITA´s).
 

Na ocasião, a titular da pasta das Finanças advogou que a assinatura destes dois acordos de financiamento entre o Executivo e a AFD representa um marco para a alavancagem da economia e um importante passo para o fortalecimento das relações de cooperação entre a República de Angola e o Governo francês.
 

“A Agência Francesa para o Desenvolvimento é um parceiro crucial para Angola e um importante veículo estratégico na aceleração do fortalecimento das relações de cooperação bilateral Angola-França. Aproveitamos este momento para destacar o crescimento das nossas frutíferas relações e expressar, em nome do Executivo angolano o nosso profundo agradecimento por todo, empenho da AFD”, partilhou.
 

O propósito deste apoio orçamental, prosseguiu, é apoiar as reformas do Executivo, consagradas no Orçamento Geral do Estado 2022, reformas essas, definidas no contexto da implementação do Programa de Financiamento Ampliado com o apoio do Fundo Monetário Internacional e que foram, igualmente, apoiadas pelo Grupo Banco Mundial e pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.
 

Ainda de acordo com a Ministra das Finanças, o apoio orçamental prestado pela AFD possui uma forte componente de assistência técnica e um expressivo empenho sinérgico combinado dos principais parceiros multilaterais e de Angola na medida em que os serviços de assistência técnica no âmbito deste apoio visam apoiar as instituições angolanas no alcance dos melhores resultados no pacote de reformas a que o Executivo se propôs concretizar e que serão financiados através de um envelope de doações combinadas no   montante de USD 7 milhões, dos quais  2,0 milhões de Euros serão provenientes do Governo Francês e 5 milhões de euros da União Europeia, sem esquecer que o Grupo Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento também têm tido um papel preponderante nesse processo.
 

Este apoio orçamental e o seu pacote de assistência técnica está assente, em dois domínios fundamentais, nomeadamente o das finanças públicas, com o propósito de aumentar a sua eficiência e transparência.
 

“Ainda no domínio das finanças públicas, vamos, com o suporte deste apoio orçamental, promover o reforço da governação das empresas do sector empresarial público no âmbito da implementação do roteiro já aprovado pelo Executivo e vamos também encetar acções no âmbito da promoção das parcerias publico-privadas, com o apoio sinérgico da Agência Francesa para o Desenvolvimento e do Grupo Banco Mundial. Este apoio orçamental vai permitir ao Banco Central levar a cabo reformas no sector, a nível protecção do consumidor, do aprimoramento da estratégia de inclusão financeira e da avaliação e mitigação do impacto das alterações climáticas no sistema financeiro”, esclareceu.  
 

Relativamente ao Acordo de financiamento no valor de Euros 35 milhões para requalificação dos Institutos Técnicos Agrários (ITA´s), a Ministra das Finanças reputou de “Igualmente importante para os sectores da Educação e da Agricultura, uma vez que permitirá melhorar importantes infraestruturas educativas e fortalecer a criação de capacidade especializada no domínio do desenvolvimento agrário em Angola. Estes concorrem para a materialização dos objectivos de melhoramento das condições económicas e sociais no país e para o fortalecimento das nossas instituições, num contexto económico mundial caracterizado pela incerteza, e num momento crucial de relançamento da nossa economia que começou em 2021 a mostrar importantes sinais de recuperação”.
 

Por sua vez, o Director Regional da AFD para a África Austral, Christian Yoka, considerou o projecto de apoio orçamental uma colaboração estratégica que visa melhorar o quadro macro-económico, tornando-o robusto face aos choques económicos e tranquilizar os investidores e parceiros rumo a uma trajectória mais sustentável.   
 

O Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, António Assis, frisou que “Com a assinatura testemunhada hoje, respeitante aos institutos técnicos, começamos a trilhar o verdadeiro caminho para tirarmos do quadro dos constrangimentos que temos, o primeiro, que diz respeito ao conhecimento. Daí a importância deste acto para nós.”
 

Já a Ministra da Educação, Luisa Grilo, afirmou no mesmo diapasão que “Os valores deste financiamento serão bem empregues. A agricultura é nosso parceiro de sempre, não podemos ter uma escola agrária sem a parceria com a agricultura, quer do ponto de vista dos técnicos para acompanhar a formação, mas sobretudo, para definirmos os cursos e a orientação que os mesmos darão”.
 

A Agência Francesa para o Desenvolvimento ( AFD ) é uma instituição financeira pública francesa, focada na política de desenvolvimento e que actua no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável. A AFD financia e apoia projetos que concorrem para a melhoria das condições de vida das populações, para o crescimento econômico e para a protecção do meio ambiente.