Angola alinhada às dinâmicas do comércio internacional

A informação foi avançada esta segunda-feira, 4 de Outubro, pelo Secretário de Estado para Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, durante abertura do Fórum Aduaneiro, sob o lema “Regimes Aduaneiros Suspensivos para a Facilitação do Comércio”.

“O nosso País tem estado a acompanhar as dinâmicas do comércio internacional, e, não obstante a crise económica e financeira agudizada pela pandemia, novas oportunidades se abrem para Angola”.

Nesse sentido, segundo o Responsável, o país tem registado com satisfação que operadores económicos nacionais e estrangeiros têm estado a deslocar as suas operações de Moçambique, Zâmbia, República Democrática do Congo e Botswana para Angola, com impacto positivo na economia nacional e nas receitas tributárias.

“Se é verdade que este facto nos deve encorajar, por outro lado implica uma reorganização no sistema de garantias aduaneiras, iniciativa esta que deve contar com parceiros como as seguradoras e a banca comercial”, rematou.  

Ottoniel dos Santos disse, igualmente, que os esforços devem estar centrados em ajustar o programa do Operador Económico Autorizado e acelerar o processo de abertura de armazéns específicos, apropriados para acomodar as mercadorias em trânsito pelo território nacional. 

“Assim, afigura-se indispensável privilegiar as províncias ou cidades que, pela sua localização geográfica, possuam acesso directo ao mar e a corredores de trânsito aduaneiro, como é o caso de Luanda, do Lobito e do Namibe, além de outras cidades ligadas às redes africanas de transporte e logística transfronteiriça”.

Ainda temos inúmeros desafios e oportunidades, alertou Ottoniel dos Santos, como é o caso da adesão de Angola à Zona de Comércio Livre Continental Africana (AFCFTA).

“Há necessidade de começarmos a reflectir sobre os impactos desta adesão, com vista a adequarmos a nossa legislação ao sistema aduaneiro mundial, nomeadamente a Pauta Aduaneira e o Código Aduaneiro”.

Ainda no âmbito da Convenção de Kyoto, o Responsável lembrou que o País tem desenvolvido, permanentemente, acções que se traduzem na aplicação adequada do binómio facilitação e controlo aduaneiro.

No quadro do apelo da OMA aos seus países-membros, observou o Secretário de Estado, para que se atribua especial atenção ao processo de “Relançamento, Renovação, Resiliência: as alfândegas ao serviço de uma cadeia de logística sustentável”.

“A comunidade aduaneira é convidada a mobilizar-se para ultrapassar os efeitos nefastos da pandemia de Covid-19, com base na consolidação da cadeia logística mundial, o reforço do princípio da colaboração e no papel central que deve ser dado aos contribuintes na dinâmica de transformação das áreas aduaneiras”.

Recorde-se que para além de Luanda o Fórum Aduaneiro, será realizado nas províncias de Cabinda, Cunene, Huíla, Benguela e Lunda-Sul, até ao dia 26 de Outubro.