MEDIDAS DE ALÍVIO ECONÓMICO

Empresas e cooperativas podem gerar mais de 54 mil empregos.

A compra de insumos agrícolas e de pescas e de outros bens de consumo de origem nacional, bem como o reforço da actividade de cooperativas do sector produtivo estão a ser dinamizados com vista a dar resposta à crescente procura e provocar a baixa de preços de produtos básicos no mercado nacional.

Para o efeito, projectos de 470 empresas, aprovados, em 2020, no quadro das Medidas de Alívio Económico, estão a ser implementadas em todo o território nacional. Deste número, 208 empresas, número correspondente a igual quantidade de projectos, destinam-se à aquisição de bens de consumo de origem nacional, beneficiando das Medidas de Alívio Económico.  

As províncias com maior número de projectos são Luanda com 39, Huíla 25, Bié 19, Benguela e Lunda Sul com 14, Cunene 11 e Huambo com 10.

As províncias do Bengo, Zaire, Lunda Norte e Cuando Cubango estão registadas com nove projectos cada, ao passo que Cabinda e Malanje possuem sete. Uíje e Namibe viram aprovados seis projectos, enquanto Cuanza Sul e Moxico têm cinco e Cuanza Norte quatro.

Oito empresas, apoiadas para a compra de insumos agrícolas e de pescas, estão localizadas nas províncias de Luanda, com quatro projectos, Benguela com dois, Cuanza Sul e Huambo com um projecto cada.

Relativamente às cooperativas do sector produtivo, o alívio económico para o reforço das suas actividades chegou às 18 províncias. Cabinda, Huambo, Bié, Moxico e Namibe lideram a lista, com 18 projectos cada uma e seguem as províncias do Bengo e Cuanza Sul, com 17 projectos, e Cuanza Norte com 16.

Cunene, Lunda Sul e Uíje possuem 15 projectos aprovados, Benguela e Luanda 14, Zaire conta com menos um (13), enquanto Malanje tem 11, Huíla nove, Cuando Cubango sete e Lunda Norte apenas um.

Financiamento garantido a 754 projectos

As Medidas de Alívio Económico permitiram ainda a aprovação e financiamento de 754 projectos de microcrédito, cuja linha de financiamento é gerida pelo Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA).

Em relação à distribuição territorial dos 754 projectos de microcrédito, Huambo está em primeiro lugar com 457, Luanda vem a seguir com 136 e Huíla e Benguela com 70 projectos cada. Nas províncias do Namibe, Cuanza Sul e Bengo, foram aprovados seis projectos, respectivamente, no Zaire (dois) e no Bié (um projecto).

"Com os projectos aprovados, prevê-se a geração de 54.241 empregos, associados à actividade agrícola, gestão de projectos, empreendedores, entre outros, e um aumento do volume de negócios nas empresas de 727 mil milhões de kwanzas”, disse o director nacional de Economia, Competitividade e Inovação do Ministério da Economia e Planeamento. 

João Nkosi indicou também que os sectores da economia mais abrangidos neste processo são, num conjunto de oito, o comércio e distribuição, agricultura e pescas, indústria transformadora, indústria alimentar e bebidas, pecuária, pesca continental, pesca marítima e aquicultura.

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) disponibilizou, em termos globais, 38,6 mil milhões de kwanzas para a materialização de 463 projectos aprovados.

Crédito fiscal para produção de produtos da cesta básica

Ao longo de 2020, vários sectores da economia foram beneficiados com medidas do crédito fiscal de 12 meses sobre o valor do IVA, a pagar na importação de bens de capital e de matéria-prima que sejam utilizados para a produção de bens da cesta básica.

O Ministério da Economia e Planeamento registou 1.097 pedidos de créditos fiscais de 25 empresas, correspondentes a 27,18 mil milhões de kwanzas, para pagamento neste mês de Abril.

Após este prazo, a Autoridade Geral Tributária (AGT) vai dar início ao processo de cobrança coerciva.  

No quadro das Medidas de Alívio Económico, João Nkosi admite que a fiscalização das empresas beneficiadas é dos maiores constrangimentos identificados, uma vez que exige um modelo eficaz para contrapor a tendência de empresas de aplicarem os recursos financeiros em programas impróprios.

A solução encontrada, à altura da actual conjuntura económica, foi a montagem de um mecanismo de alerta às empresas sempre que se aproxima a data de reembolso.  

Neste processo, estão envolvidos o BDA, a equipa dos Serviços de Apoio ao Crédito, os 18 Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico Integrado e os 18 representantes do INAPEM em todas as províncias.