Presidente da República no Debate Geral da ONU sobre a Pandemia da COVID-19 (Íntegra do discurso)

Excelentíssimo Senhor António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas; 

Excelentíssimo Senhor Volkan Bozkir, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral das Nações Unidas; 

Excelentíssimo Senhor Tedros Ghebreyesus, Director-Geral da Organização Mundial da Saúde; 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Neste ano de 2020, a Humanidade vê-se confrontada com uma inesperada ameaça à sua sobrevivência, a pandemia da COVID-19, que constitui hoje o mais sério desafio ao normal funcionamento das estruturas sanitárias, sociais e económicas de praticamente todos os países do mundo, de tal forma que só uma acção colectiva e solidária poderá superar tamanho desafio. 

Desde o início do ano que Angola reagiu e aplicou rigorosas medidas de contenção da pandemia, elaborando um plano de contingência multissectorial, flexível e adaptado ao contexto epidemiológico do país. 

Foi reforçada a vigilância epidemiológica em todo o território nacional, que incluiu, entre outras medidas, a criação e capacitação de equipas de resposta rápida e o controlo sanitário dos pontos de entrada internacionais, com a realização de quarentenas e do controlo da mobilidade entre as diversas regiões do país. 

Aumentamos progressivamente a nossa capacidade de testagem por RT-PCR e testes serológicos e por antigénio. 

Construímos infraestruturas exclusivamente dedicadas ao tratamento dos casos existentes de Covid-19, como hospitais de campanha, e adaptámos todos os hospitais existentes para o atendimento desses casos, tendo aumentado em cinco mil o número de camas disponíveis, das quais mais de mil para os cuidados intensivos. 

Neste momento, só temos transmissão comunitária em Luanda, capital do país e cidade mais populosa, mantendo-se nas restantes províncias do país a transmissão em surtos ocasionais conhecidos. 

Apesar do crescente número de casos positivos, que a 24 de novembro totalizava 14.742, a transmissibilidade do vírus de pessoa a pessoa tem vindo a decrescer, situando-se em 0,9%. 

O facto de a pandemia ter afectado negativamente os recursos económicos e financeiros e os programas de desenvolvimento económico e social do país não impediu que Angola continuasse a desenvolver esforços e a realizar ações para reduzir as taxas de pobreza, melhorar a qualidade e cobertura do ensino básico e garantir o acesso aos cuidados primários de saúde, sobretudo para as famílias mais vulneráveis. 

O Governo de Angola empregou até ao momento recursos próprios num valor que ascende a 164.600.000 dólares. 

Deste valor consta um financiamento emergencial de 14.400.000 dólares garantido pelo Banco Mundial. 

Apesar disso, vai ser necessário um maior apoio, em especial para o acesso às vacinas que se mostrarem eficazes.   

O acelerado desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra o vírus SARS-COV-2, com tecnologias inovadoras, constitui um exemplo do que a humanidade é capaz de realizar, quando ameaçada. 

Quero saudar os esforços da COVAX FACILITY para reunir recursos que assegurem, de forma equitativa, a vacinação de pelo menos 20 por cento da população dos países de média e baixa renda. 

No entanto, acredito que o esforço efectivo de solidariedade deve ser maior para garantir uma cobertura global útil que interrompa a transmissão do vírus e permita o retorno à normalidade, evitando dessa maneira o agravamento das disparidades entre os países. 

Angola tem um plano de vacinação para cobrir inicialmente 90% da população prioritária.    

Manifesto em nome de Angola o nosso reconhecimento e profundo agradecimento à Organização Mundial da Saúde, bem como às instituições regionais, a União Africana, a SADC, pela forma como lideraram a coordenação de esforços para que pudêssemos enfrentar o enorme desafio que a COVID-19 representa para a Humanidade. 

Muito obrigado!