Empresários têm acesso a regime fiscal diferenciado

Os empresários que estão a investir na província de Malanje, em particular no domínio da agricultura, podem beneficiar, em breve, de um regime fiscal diferenciado, mais simples e menos oneroso, comparativamente a outras regiões do país, como é o caso de Luanda.

A informação foi prestada na sexta-feira, em Malanje, pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, que cumpre, até hoje uma visita de trabalho de três dias, cujo o objectivo foi o de radiografar os grandes projectos agrícolas implantados na província.

Sérgio Santos realçou ser a província de Malanje, de acordo com a Lei do Investimento Privado, das zonas mais favoráveis para dispôr de maiores incentivos fiscais à excepção de Cabinda, sendo, porém, necessário o registo dos investimentos na Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).

Acrescentou que, o Governo da província está, igualmente, a trabalhar para resolver os problemas de títulos de concessão de terras, alguns dos quais já estão disponíveis e outros vão ser atribuídos a posterior.

O ministro da Economia e Planeamento destacou também os esforços que estão a ser desenvolvidos no âmbito do Projecto "Minha Terra”, concebido pelo Ministério do Ordenamento do Território.

"Agora, precisamos transmitir essas boas notícias aos empresários para trabalhar com eles, fazendo acontecer estes projectos do Governo de simplificação, aumento dos benefícios e  ver como podemos desfazer alguns constrangimentos que ainda existem”, referiu.

Sérgio Santos garantiu mais apoios do Executivo aos empresários e empreendedores interessados em apostar na produção agrícola para a transformação dos campos de cultivo a diversificação da economia nacional.

Conforme disse o ministro, isso é extremamente viável e o Governo vai suportar, facilitar e ajudar a encontrar os meios de acesso ao crédito para os empresários agrícolas.

"Sinto-me orgulhoso por ser angolano e ver outros nacionais a tirarem o máximo proveito do potencial que o país tem em termos de recursos no sector agrícola”, reconheceu.

Sobre o acesso ao crédito, entende ser um assunto em que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) tem estado a interagir com os empresários, zelar pelas dificuldades além do suporte do Ministério da Economia e Planeamento, que coordena o PRODESI e presta serviços de apoio ao crédito.

 Produção de cereais
Relativamente à produção de cereais, o ministro afirmou que o país ainda não tem a capacidade para proibir a importação dos mesmos, nem a produção para o consumo humano e a indústria.

O governante apelou a todos quantos têm conhecimentos sobre a agricultura em  apostar neste ramo, considerando que o caminho a percorrer ainda é longo para se atingir as exportações de cereais como acontecia na década dos anos 70.

No primeiro, dos três dias de trabalho em Malanje, o ministro da Economia e Planeamento visitou em Cacuso, o projecto Quizenga, com 3 mil hectares de milho; a Fazenda Nutrimutolo, com 900 hectares para a produção de sementes já em exportadas.

Visitou, igualmente, a Fazenda PIP, com 1.200 hectares de milho e experimenta agora a produção de soja em 100 hectares. A projecção é de uma colheita de três toneladas de soja e nove de millho por hectar. Atéagor, de acordo com o responsável da Fazenda Virgílio Chindemba, foram gerados 100 empregos directos.

A delegação ministerial visitou também a companhia de Bioenergias de Angola (BIOCOM), que produz açúcar, etanol e energia renovável, a partir da cana-de-açúcar. Deslocou-se também à Fazenda Unicanda e a Cooperativa Mutúmbua, no município de Calandula, na companhia do governador provincial, Norberto dos Santos.
Ontem, sábado,  o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, deslocou-se à Fazenda "Luck Man", implantada no município de Cahombo, e hoje visita o município de Luquembo, há 280 quilómetros da cidade de Malanje, onde existe forte potencialidade na produção de arroz.