ACTUALIZAÇÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA PROPAGAÇÃO DO VIRUS SARS-COV-2 E DA COVID-19

18 Janeiro 2021 | Decretos

ACTUALIZAÇÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA PROPAGAÇÃO DO VIRUS SARS-COV-2 E DA COVID-19

Decreto Presidencial n.º 314/20: Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-COV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. — Revoga o Decreto Presidencial n.º 298/20, de 20 de Novembro, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Anexos


Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-COV-2 e da COVID-19


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